ACONTECEU! Senado dá sinal verde para cota de conteúdo nacional no streaming
Hoje, o Senado deu um passo significativo para a promoção do conteúdo nacional em todas as plataformas de streaming que operam no Brasil. Com uma votação esmagadora de 17 a 1, o projeto que garante uma cota de conteúdo brasileiro foi aprovado definitivamente. Esta decisão terá um impacto direto no catálogo de gigantes do streaming como Netflix, Disney+, Max e Prime Video.
Conforme relatado pelo Globo, o texto também autoriza a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre as plataformas. Esta contribuição será de até 3% sobre a receita bruta anual das empresas no Brasil. A proposta já havia sido aprovada em novembro do ano passado, mas devido a alterações no texto, uma nova votação foi necessária.
Com esta mudança, as plataformas serão obrigadas a incluir uma cota de conteúdos brasileiros originais em seus catálogos. Muitas plataformas, como Netflix, Prime Video e Max, já investem em conteúdos originais brasileiros, o que deve facilitar a adaptação à nova regra.
A regulamentação também se estende a plataformas de conteúdo audiovisual, como YouTube e TikTok, e a outros canais de televisão em serviços online. A decisão agora será encaminhada para a Câmara dos Deputados.
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